Política de Privacidade do Simplesa

Resumo desta Política

O Simplesa é um aplicativo de organização e gestão para pequenos negócios, autônomos, MEIs, vendedores e prestadores de serviço. O aplicativo permite que o usuário registre e acompanhe informações como clientes, produtos, serviços, vendas, despesas, estoque, caixa, contas, fiados, agendamentos, lembretes, catálogo online, relatórios, diagnósticos e dashboards.

De forma geral, o Simplesa armazena apenas dados informados pelo próprio usuário ou dados técnicos mínimos necessários para funcionamento, segurança, autenticação, suporte e assinatura. O aplicativo não coleta dados pessoais aleatórios do dispositivo e não acessa informações como contatos, localização, câmera, microfone ou arquivos pessoais sem que isso seja necessário, solicitado por uma função específica e autorizado pelo usuário.

Responsável pelo tratamento dos dados

O responsável pelo aplicativo Simplesa é Cleilson Da Silva De Souza, desenvolvedor do serviço.

Para dúvidas sobre privacidade, proteção de dados, exclusão de conta, correção de informações ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade, o usuário pode entrar em contato pelo e-mail:

css.dev.7991@gmail.com

Ao entrar em contato, recomendamos que o usuário informe o e-mail usado na conta do Simplesa e descreva o pedido com clareza. Para proteger a conta, o Simplesa poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante antes de executar alterações, entregar informações ou excluir dados.

Quais dados o Simplesa coleta e armazena

O Simplesa coleta principalmente dados fornecidos diretamente pelo próprio usuário durante o cadastro ou durante o uso normal do aplicativo. Esses dados são necessários para que o aplicativo consiga salvar informações, gerar relatórios, exibir dashboards, organizar o catálogo e entregar as funcionalidades contratadas ou disponíveis.

3.1 Dados de cadastro e identificação

Podem ser tratados dados como:

• nome do usuário;
• e-mail de acesso;
• telefone, se informado pelo usuário;
• nome do negócio, loja, empresa ou atividade;
• CPF ou CNPJ, quando informado ou necessário para identificação da conta;
• segmento ou tipo de atividade;
• configurações da conta e preferências do usuário.

3.2 Dados do negócio inseridos pelo usuário

O Simplesa pode armazenar dados de gestão cadastrados pelo próprio usuário, como:

• clientes;
• fornecedores;
• produtos;
• serviços;
• preços;
• estoque;
• vendas;
• receitas;
• despesas;
• contas a pagar;
• contas a receber;
• fiados;
• agendamentos;
• lembretes;
• histórico de caixa;
• observações inseridas pelo usuário;
• configurações do catálogo online;
• informações necessárias para relatórios, diagnósticos e dashboards.

Esses dados são usados para o funcionamento interno da conta do usuário. O Simplesa não usa esses registros para vender informações, fazer publicidade direcionada ou fornecer dados comerciais do usuário a anunciantes.

3.3 Dados técnicos mínimos

Para autenticação, segurança, funcionamento, diagnóstico de erro e manutenção do serviço, o Simplesa e os serviços técnicos usados por ele podem processar dados técnicos mínimos, como:

• identificadores internos da conta;
• data e horário de eventos importantes;
• registros técnicos de autenticação;
• versão do aplicativo;
• eventos de erro ou falha;
• informações técnicas necessárias para suporte, segurança, assinatura e disponibilidade do serviço.

Esses dados técnicos não são usados pelo Simplesa para publicidade direcionada.

3.4 Dados de assinatura e pagamento

Quando o usuário usa plano pago, teste gratuito, assinatura ou compra dentro do aplicativo, informações técnicas sobre a assinatura podem ser processadas por serviços como Google Play e RevenueCat. O Simplesa pode receber ou consultar informações como status da assinatura, plano ativo, validade, renovação, cancelamento, identificadores de compra e recibos técnicos necessários para liberar recursos pagos.

O Simplesa não armazena número completo de cartão de crédito, senha bancária ou credenciais financeiras sensíveis do método de pagamento. Pagamentos, quando feitos pela Google Play, seguem também as regras e políticas da própria Google.

Dados que o Simplesa não coleta por padrão

O Simplesa não foi criado para vigiar o usuário, monitorar o dispositivo ou coletar informações fora da finalidade de gestão do próprio negócio.

Por padrão, o Simplesa não coleta:

• localização em tempo real;
• lista de contatos do aparelho;
• mensagens SMS;
• histórico de chamadas;
• microfone;
• câmera;
• fotos da galeria sem ação do usuário;
• arquivos pessoais do dispositivo sem ação do usuário;
• dados biométricos;
• dados de saúde;
• histórico de navegação fora do aplicativo;
• informações de outros aplicativos instalados no aparelho;
• senha de banco;
• número completo de cartão de crédito.

Se uma funcionalidade futura exigir alguma permissão adicional do dispositivo, o usuário será informado e a permissão dependerá da autorização do próprio sistema operacional ou de ação clara do usuário.

Como o Simplesa usa os dados

Os dados tratados pelo Simplesa são usados para entregar as funcionalidades do aplicativo ao próprio usuário. As principais finalidades são:

• criar e manter a conta;
• permitir login e autenticação;
• salvar registros cadastrados pelo usuário;
• organizar clientes, produtos, serviços, estoque, caixa, vendas e despesas;
• gerar relatórios, dashboards, gráficos e diagnósticos;
• exibir alertas e lembretes sobre contas, fiados, agendamentos e estoque;
• disponibilizar catálogo online quando ativado pelo usuário;
• controlar acesso a recursos gratuitos, pagos ou em teste;
• validar assinatura ou plano ativo;
• prestar suporte técnico;
• corrigir erros e melhorar estabilidade;
• proteger a conta contra acesso indevido, fraude ou abuso;
• cumprir obrigações legais, quando necessário.

O Simplesa não usa os dados do usuário para criar perfis publicitários, vender informações, enviar dados a anunciantes ou alimentar serviços de publicidade com ou sem fins lucrativos.

Dashboards, diagnósticos e insights do negócio

O Simplesa pode transformar os dados cadastrados pelo usuário em informações visuais e análises internas, como:

• resumo financeiro;
• saldo;
• receitas e despesas;
• margem;
• gráficos de vendas;
• evolução semanal ou mensal;
• alertas de contas pendentes;
• alertas de estoque baixo;
• fiados e cobranças;
• agendamentos;
• clientes ou serviços mais relevantes;
• diagnósticos automáticos;
• sugestões e insights sobre a rotina do negócio.

Esses recursos são gerados para a própria conta do usuário e a partir dos dados que o próprio usuário informou. Os dashboards, relatórios, diagnósticos e insights não são vendidos, não são compartilhados com anunciantes e não são publicados automaticamente.

O acesso a essas informações é restrito ao usuário dono da conta ou a pessoas que tenham recebido acesso, senha, dispositivo ou autorização do próprio usuário.

Segurança, proteção e criptografia dos dados

O Simplesa adota medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acesso indevido, alteração, perda, divulgação não autorizada ou uso inadequado.

Nesta Política, quando falamos em dados sensíveis de identificação para o funcionamento do Simplesa, estamos nos referindo especialmente a dados como CPF, CNPJ, e-mail, nome do usuário e nome do negócio. Esses dados exigem cuidado maior por identificarem diretamente o usuário ou seu negócio. O Simplesa não solicita dados de saúde, biometria, religião, origem racial, vida sexual ou outros dados pessoais sensíveis que não sejam necessários à finalidade do aplicativo.

As medidas de segurança podem incluir:

• autenticação de usuário;
• controle de acesso por conta;
• regras de permissão no banco de dados;
• criptografia ou proteção reforçada para dados de identificação;
• conexão segura em trânsito quando os dados são enviados aos serviços técnicos;
• separação lógica dos dados por usuário;
• registros técnicos para diagnóstico e segurança;
• uso de provedores técnicos especializados;
• restrição de acesso técnico a ambientes de produção;
• medidas contra acesso indevido, abuso ou fraude.

Acesso técnico excepcional pode ocorrer apenas quando necessário para segurança, correção de falha grave, cumprimento de obrigação legal, investigação de abuso, atendimento a solicitação do próprio usuário ou defesa de direitos. Mesmo nesses casos, o acesso deve ser limitado ao mínimo necessário.

Serviços técnicos usados pelo Simplesa

O Simplesa não compartilha dados com terceiros para publicidade, venda, marketing, prospecção comercial ou exploração de informações do usuário. Porém, para que o aplicativo funcione, alguns serviços técnicos podem processar dados em nome do Simplesa ou como parte da infraestrutura necessária.

Isso não significa venda de dados. Significa uso de prestadores técnicos para autenticação, armazenamento, assinatura, hospedagem, segurança, distribuição do app e funcionamento do serviço.

O Simplesa busca limitar o uso desses serviços ao necessário para funcionamento, segurança, suporte, assinatura, hospedagem e disponibilidade do app. O usuário também pode estar sujeito às políticas próprias desses serviços quando interage com recursos ligados a eles, especialmente pagamentos e assinaturas pela Google Play.

O Simplesa não vende dados e não usa dados para publicidade

O Simplesa não vende, aluga ou comercializa dados pessoais do usuário.

O Simplesa não compartilha dados pessoais, dados do negócio, dados de clientes, vendas, estoque, caixa, fiados, agendamentos ou relatórios com anunciantes, redes de publicidade, corretores de dados ou terceiros interessados em exploração comercial.

O Simplesa não usa os dados do usuário para:

• publicidade direcionada;
• remarketing;
• venda de base de dados;
• criação de perfil publicitário;
• campanhas comerciais de terceiros;
• repasse de informações sobre clientes, vendas ou faturamento do usuário;
• treinamento de sistemas externos de publicidade.

Se no futuro o Simplesa alterar sua forma de tratamento de dados ou incluir algum recurso que mude esta prática, esta Política de Privacidade será atualizada antes ou junto da mudança relevante, e as informações na Play Console também deverão ser ajustadas.

Catálogo online e informações públicas

O Simplesa pode permitir que o usuário crie um catálogo online para divulgar produtos, serviços ou informações do negócio. Quando o usuário ativa, configura ou compartilha esse catálogo, algumas informações escolhidas por ele podem ficar públicas na internet.

Podem ficar visíveis no catálogo, conforme configuração do usuário:

• nome do negócio;
• descrição do negócio;
• produtos;
• serviços;
• preços;
• imagens enviadas pelo usuário;
• telefone, WhatsApp ou Instagram, se informado;
• endereço comercial, se informado;
• informações de disponibilidade ou estoque, quando exibidas.

O usuário é responsável por decidir quais informações deseja tornar públicas no catálogo. O Simplesa recomenda que o usuário não publique documentos pessoais, dados sensíveis, dados de clientes, informações internas de caixa ou qualquer conteúdo que não queira tornar público.

Acesso à conta e responsabilidade do usuário

Os dados cadastrados no Simplesa ficam vinculados à conta do usuário. O acesso depende do login e dos mecanismos de autenticação disponíveis no aplicativo.

O usuário é responsável por manter seguros:

• e-mail de acesso;
• senha;
• códigos de autenticação;
• dispositivo usado para acessar o aplicativo;
• sessões abertas;
• pessoas autorizadas a usar a conta.

Se o usuário compartilhar senha, dispositivo, e-mail, sessão aberta ou qualquer forma de acesso com outra pessoa, essa pessoa poderá visualizar os dados da conta, incluindo clientes, produtos, vendas, despesas, relatórios, dashboards, fiados, agenda e catálogo. Nesses casos, o acesso feito por pessoa autorizada ou facilitada pelo próprio usuário não é responsabilidade do Simplesa.

O Simplesa nunca solicita a senha do usuário por e-mail, mensagem ou atendimento externo. O usuário não deve informar sua senha fora do ambiente oficial do aplicativo.

Retenção e armazenamento dos dados

Os dados podem ser armazenados enquanto forem necessários para:

• manter a conta ativa;
• permitir o funcionamento do aplicativo;
• preservar o histórico do próprio usuário;
• gerar relatórios, diagnósticos e dashboards;
• manter registros de assinatura;
• prestar suporte;
• corrigir erros;
• cumprir obrigações legais;
• prevenir fraude ou abuso;
• resolver disputas;
• proteger direitos do usuário ou do Simplesa.

Quando os dados não forem mais necessários, ou quando o usuário solicitar exclusão e não houver obrigação legal ou justificativa legítima para retenção, os dados poderão ser excluídos, anonimizados ou mantidos de forma restrita pelo prazo necessário.

Alguns registros técnicos, de assinatura, segurança, auditoria ou obrigação legal podem precisar ser mantidos por período adicional, sempre de forma limitada à finalidade que justificar a retenção.

Exclusão de conta e dados associados

O usuário pode solicitar a exclusão da conta do Simplesa e dos dados associados a essa conta.

A solicitação deve informar o e-mail usado na conta. Para proteger o usuário, o Simplesa poderá solicitar confirmação de identidade antes de excluir a conta ou entregar informações sobre ela.

Após a confirmação, o Simplesa excluirá ou anonimizará os dados associados à conta, exceto quando for necessário manter certas informações por motivo legítimo, como:

• cumprimento de obrigação legal;
• segurança;
• prevenção de fraude;
• auditoria;
• resolução de disputas;
• comprovação de assinatura ou pagamento;
• defesa de direitos do usuário ou do Simplesa.

A exclusão da conta pode resultar na perda definitiva de acesso a clientes, produtos, vendas, despesas, estoque, histórico de caixa, agendamentos, relatórios, dashboards, diagnósticos, catálogo e demais informações cadastradas.

Caso o usuário tenha publicado um catálogo online, a exclusão da conta também poderá remover ou desativar a página pública vinculada à conta, salvo quando alguma informação precisar ser retida temporariamente por motivo técnico, legal ou de segurança.

Direitos sobre os dados pessoais

Conforme a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o usuário pode solicitar:

• confirmação sobre existência de tratamento de dados;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• exclusão de dados, quando cabível;
• anonimização ou bloqueio de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• informação sobre compartilhamento de dados;
• revogação de consentimento, quando o tratamento depender de consentimento;
• portabilidade, quando cabível e tecnicamente possível;
• revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses, quando aplicável.

As solicitações podem ser feitas pelo e-mail css.dev.7991@gmail.com. O Simplesa poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e evitar que terceiros tentem acessar ou excluir dados de outra pessoa.

Dados de clientes, fornecedores e outras pessoas cadastradas pelo usuário

O usuário pode cadastrar dados de terceiros no Simplesa, como nomes de clientes, fornecedores, contatos, valores em aberto, fiados, agendamentos, observações e outros registros necessários à gestão do próprio negócio.

O usuário é responsável por garantir que possui autorização, justificativa ou base adequada para inserir esses dados no aplicativo. O Simplesa funciona como ferramenta de organização e armazenamento da conta do usuário, mas o conteúdo cadastrado pelo usuário continua sendo responsabilidade dele.

O usuário deve evitar cadastrar informações excessivas, íntimas, sensíveis ou desnecessárias sobre terceiros.

Uso por crianças e adolescentes

O Simplesa não é direcionado a crianças. O aplicativo é voltado à organização de pequenos negócios, autônomos, MEIs, vendedores e prestadores de serviço.

O uso por menores de idade deve ocorrer com autorização e acompanhamento de responsável legal. O Simplesa não coleta intencionalmente dados de crianças para publicidade, venda de dados ou criação de perfil comercial.

Caso seja identificado uso inadequado envolvendo dados de criança ou adolescente, o responsável poderá solicitar análise, correção ou exclusão pelo e-mail de contato informado nesta Política.

Processamento e armazenamento fora do Brasil

Como o Simplesa utiliza serviços de infraestrutura e tecnologia que podem operar com servidores, sistemas ou provedores fora do Brasil, alguns dados podem ser processados ou armazenados internacionalmente.

Quando isso ocorrer, o tratamento será limitado às finalidades necessárias para funcionamento do serviço, como autenticação, armazenamento, assinatura, hospedagem, segurança, suporte e manutenção técnica.

Alterações nesta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada para refletir mudanças no aplicativo, novos recursos, ajustes técnicos, alterações legais, exigências da Google Play, inclusão ou remoção de serviços técnicos e melhorias de segurança.

Quando houver alteração relevante, o Simplesa poderá informar o usuário por aviso no aplicativo, e-mail, página oficial ou outro meio adequado. A data de atualização será indicada no início desta página.

O uso contínuo do aplicativo após a publicação de uma nova versão desta Política indica ciência da versão atualizada.